INVASÃO DE LOTES PRAIA AZUL

Em visita no dia 01 de fevereiro de 2013 à Praia Azul pude constatar novidades no Balneário.

No mapa a seguir marquei em amarelo os lotes que foram invadidos nas quadras 48 e 49 e foram construídas casas, isso tudo em menos de um ano.

A seguir imagens das casas construídas. 

Perguntas: 

A Prefeitura através da Secretaria de Obras tomou alguma atitude? 

Foram aprovados os projetos de construção?

Entre a cerca de madeira e a casa azul é o espaço para a rua. 

Entretanto uma pessoa que mora em outra parte do Balneário já cercou dizendo ser um lote seu.

É impressionante como mesmo sendo área invadia a luz é instalada rapidamente. Mesmo assim, foi identificado um "gato" ligando a casa vermelha a outra residencia.

Desde 2010 está protocolado um  pedido na Secretaria de Obras da Prefeitura de Arroio do Sal para abertura das vias para acesso aos lotes marcados na imagem a seguir.

Segundo foi informado, um grileiro que cercou a área e seus descendentes não permitem que a obra seja realizada. Não possuem a posse dos lotes, e mesmo se possuíssem não são donos das vias públicas.

Pergunta: A quem recorrer?

MAPA LOTES PRAIA AZUL

Imagem da distribuição de lotes da Praia Azul - RS

A imagem se salva pelo Blog não terá uma resolução aceitável.

Como opção o PDF pode ser obtido pelo link: 

http://www.4shared.com/office/QvSre90F/MAPA_PRAIA_AZUL.html 

Se for do interesse de alguém posso enviar por e-mail o mapa em PDF ou Excel, basta solicitar nos comentários indicando um e-mail.

Pode se considerar um Crime Ambiental?

Visitando o local, além de constatar a ocupação ilegal de vários lotes como comentado anteriormente, nos deparamos com o corte ilegal da mata ciliar. Diante desses fatos, fizemos um Boletim de Ocorrência na delegacia de Arroio do Sal, como visto a seguir:

 

Além disso, fomos junto a Secretaria do Meio-Ambiente de Arroio do Sal e denunciamos o ocorrido conforme protocolo a seguir:

 

Para completar, solicitamos através de protocolo junto a Secretaria de Obras do município a abertura da Rua Avaí (antiga Rua E) para termos acesso ao lote, pois as atuais ocupantes ilegais da área (ISABEL CRISTINA LOPES e HELENA LEONARA LOPES) fecharam com cerca os acessos.

 

Mas descobrimos que não somos os únicos prejudicados, pois o Sr. Paulo Roberto Lopes Bittencourt e sua esposa Rosa, estão movendo uma ação de reintegração de posse junto ao Fórum de Torres (processo 072/10700008630 confira no site www.tjrs.jus.br), por intermédio do advogado Dr. MARCO ANTONIO PIMENTA DUTRA PEREIRA - de Tramandaí ((51) 3661-4540).

Visão da situação do local

Planejado durante anos, pois o mato de eucaliptos não surgiu do nada e ocupa exatamente a área cercada.

Assim é a mata ciliar que segue além da cerca da área cercada.

Atualmente, mesmo espécies exóticas como o eucalipto e o pinus eliote exigem autorização do Departamento de Meio Ambiente para serem cortados. Entretanto, houve corte ilegal dessas espécies, e o pior, a área referente a mata ciliar do arroio que passa na divisa sul do loteamento.

Assim está a área que deveria ser preservada junto ao riacho, os eucaliptos foram usados para fazer a cerca e os pinus elliottiis secos caídos ao solo. Agora, somente pequenos arbustos crescem onde havia uma bela mata ciliar.

Vamos esperar pelas autoridades de Arroio do Sal que se mostraram interessadas em resolver essa situação.


Para ver mais fotos do local clique no link abaixo:
http://www.panoramio.com/user/18107/tags/Praia Azul - Arroio do Sal - RS - Brasil

Fotos dos lotes cercados na Praia Azul

A rua que aparece a esquerda deveria continuar, entretanto o aceso é impedido pela cerca. A Secretaria de obras informou que foram impedidos de abrir as ruas com ameaças de crime ambiental. Inclusive o topógrafo da Prefeitura de recusa a realizar qualquer trabalho por temer alguma represália.

Video dos lotes Ocupados Ilegalmente

Veja no Youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=Y4OcdcPQYWs 

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Praia Azul RS no Flinkr

 

Fonte: http://www.flickr.com/photos/raquelsantana/3159962492/