Pode se considerar um Crime Ambiental?

Visitando o local, além de constatar a ocupação ilegal de vários lotes como comentado anteriormente, nos deparamos com o corte ilegal da mata ciliar. Diante desses fatos, fizemos um Boletim de Ocorrência na delegacia de Arroio do Sal, como visto a seguir:

 

Além disso, fomos junto a Secretaria do Meio-Ambiente de Arroio do Sal e denunciamos o ocorrido conforme protocolo a seguir:

 

Para completar, solicitamos através de protocolo junto a Secretaria de Obras do município a abertura da Rua Avaí (antiga Rua E) para termos acesso ao lote, pois as atuais ocupantes ilegais da área (ISABEL CRISTINA LOPES e HELENA LEONARA LOPES) fecharam com cerca os acessos.

 

Mas descobrimos que não somos os únicos prejudicados, pois o Sr. Paulo Roberto Lopes Bittencourt e sua esposa Rosa, estão movendo uma ação de reintegração de posse junto ao Fórum de Torres (processo 072/10700008630 confira no site www.tjrs.jus.br), por intermédio do advogado Dr. MARCO ANTONIO PIMENTA DUTRA PEREIRA - de Tramandaí ((51) 3661-4540).

Visão da situação do local

Planejado durante anos, pois o mato de eucaliptos não surgiu do nada e ocupa exatamente a área cercada.

Assim é a mata ciliar que segue além da cerca da área cercada.

Atualmente, mesmo espécies exóticas como o eucalipto e o pinus eliote exigem autorização do Departamento de Meio Ambiente para serem cortados. Entretanto, houve corte ilegal dessas espécies, e o pior, a área referente a mata ciliar do arroio que passa na divisa sul do loteamento.

Assim está a área que deveria ser preservada junto ao riacho, os eucaliptos foram usados para fazer a cerca e os pinus elliottiis secos caídos ao solo. Agora, somente pequenos arbustos crescem onde havia uma bela mata ciliar.

Vamos esperar pelas autoridades de Arroio do Sal que se mostraram interessadas em resolver essa situação.


Para ver mais fotos do local clique no link abaixo:
http://www.panoramio.com/user/18107/tags/Praia Azul - Arroio do Sal - RS - Brasil

Fotos dos lotes cercados na Praia Azul

A rua que aparece a esquerda deveria continuar, entretanto o aceso é impedido pela cerca. A Secretaria de obras informou que foram impedidos de abrir as ruas com ameaças de crime ambiental. Inclusive o topógrafo da Prefeitura de recusa a realizar qualquer trabalho por temer alguma represália.

Video dos lotes Ocupados Ilegalmente

Veja no Youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=Y4OcdcPQYWs 

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Praia Azul RS no Flinkr

 

Fonte: http://www.flickr.com/photos/raquelsantana/3159962492/

Praia Azul - Vista Satélite

Praia Azul RS tem Hotel

A Praia Azul possui um Hotel

http://www.hotelpraiaazul.com.br

Praia Azul RS - Beira Mar

Fonte: http://www.panoramio.com/photo/7590648

Foto da Praia Azul RS 002

 

Fonte: http://www.panoramio.com/photo/6899022

Foto da Praia Azul RS

Fonte:

farm4.static.flickr.com/3388/3184868029_01cce986b4_b.jpg

Ocupação Ilegal na Praia Azul RS

Eu e meu irmão somos herdeiros de um terreno na Praia Azul no litoral norte do Rio Grande do Sul e que pertence a cidade de Arroio do Sal.

No dia 25 de janeiro de 2010 depois de alguns anos, fomos ver como está o terreno, para nossa surpresa, o proprietário de um dos lotes da Quadra 32, cercou a quadras 31, 32, 39 e 40. Só 60 lotes incluindo as ruas.

Se você é um proprietário de um lote em uma dessas quadras, entre em contato, pois estamos nos articulando junto a outros proprietários para mover uma ação de reintegração de posse junto ao judiciário de Torres que é o Foro para discussão desse assunto.

Entre em contato, visite o grupo criado e solicite inclusão enviando um e-mail

Página do grupo:		http://groups.google.com.br/group/praia-azul-rs
E-mail do grupo:		praia-azul-rs@googlegroups.com

O que fizemos a partir da verificação do ocorrido?

1 - Fizemos uma ocorrência policial (302/2010) para registrar a ocupação ilegal e denunciar a destruição da mata ciliar junto ao córrego existente nos fundos da quadras 31 e 39.

2 - Preenchemos um protocolo (382899/2010) junto a prefeitura de Arroio do Sal solicitando a abertura da Rua Avai (antiga Rua D), o que segundo nos foi informado não deve ocorrer, pois outro proprietário já o fez e os funcionários da Prefeitura foram impedidos pelo invasor.

3- Preenchemos um protocolo (382896/2010) junto a Secretaria do Meio Ambiente de Arroio do Sal denunciando o crime ambiental da destruição da mata ciliar e cercamento de lotes sem autorização dos proprietários.

Em breve disponibilizaremos cópias dos documentos, fotos do local, modelos de procuração para mover ação junto a justiça etc..

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